A Caritas de Angola (CA), a FEC e a Comissão Episcopal da Saúde da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CES-CEAST) assinaram um protocolo de cooperação com o Ministério da Saúde de Angola (MINSA) para a implementação conjunta do projeto Forvida – Formação para a Vida – Reforço de competências de recursos humanos de saúde em Angola. A cerimónia de assinatura decorreu na sede do MINSA em Luanda, na passada sexta-feira, dia 20 de Julho, sendo as organizações representadas pela Ir. Marlene Wildner (Diretora Geral da CA), pelo Dr. Jorge Líbano Monteiro (Administrador Executivo da FEC), o Arcebispo D. Luís Maria Perez de Onraita (Presidente da CES-CEAST) e o Dr. António Costa (Diretor Nacional dos Recursos Humanos do MINSA).

Como se pode ler no protocolo, “Considerando que a FEC, a CARITAS ANGOLA e o MINSA pretendem continuar a contribuir para que se alcancem os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), particularmente o ODM Nº4 (redução da mortalidade infantil) e o ODM Nº5 (melhoria da saúde materna) (…)”, “As partes comprometem-se, no âmbito das suas competências (…), a desenvolver os melhores esforços no sentido de promoverem formas de cooperação efetivas e eficazes para a execução do Projeto”.

O projeto Forvida tem como objetivos específicos a (1) melhoria das competências técnicas de recursos humanos de saúde do Sistema Nacional de Saúde (particularmente no subsistema da Igreja Católica) nas províncias de Luanda, Benguela, Huambo e Bié e o (2) reforço da cultura de coordenação e partilha de informação e boas práticas entre os subsistemas de saúde público e da Igreja Católica em Angola. As atividades do projecto resultarão na formação em serviço de 75 enfermeiros, 75 parteiras e 75 gestores, de igual número de unidades de saúde (60 unidades de saúde da Igreja Católica e 15 unidades de saúde do sistema público), identificadas nas diferentes províncias. Serão ainda instaladas Bibliotecas Azuis da Organização Mundial de Saúde nas respetivas dioceses, por forma a permitir o desenvolvimento de ações de autoformação no futuro. Entre outros resultados a atingir, realça-se a redação e edição, no final do projecto, de um policy paper sobre a capacitação e formação em serviço de recursos humanos da saúde em Angola, que procurará informar e dar um contributo para o desenho dos futuros programas do MINSA nesta área. (Para mais informações, consulte a ficha descritiva do projeto aqui).

A FEC e a Caritas de Angola serão as entidades implementadoras com responsabilidades de coordenação técnica e administrativa conjunta das várias fases do ciclo do projecto. A CES-CEAST, enquanto entidade supervisora de toda a intervenção da Igreja Católica em Angola no sector da saúde, participará nas reuniões de acompanhamento e coordenação do projeto entre a Igreja Católica em Angola e o MINSA (a nível central e descentralizado). O MINSA, enquanto entidade tutelar das atividades de saúde pública em Angola, participará no processo de atualização e adaptação dos programas de formação para enfermeiros, parteiras e gestores de unidades de saúde, validando e certificando formalmente os mesmos, assim como através do envolvimento dos Núcleos de Formação Permanente das Direções Provinciais de Saúde na dinamização das atividades de formação e garantindo a aquisição e fornecimento dos kits da saúde materno-infantil, previstos nos documentos orientadores do MINSA, às unidades de saúde alvo do projeto, durante o tempo da sua implementação. Para além das entidades já nomeadas, o projeto Forvida contará igualmente com a parceria técnica da Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias . As primeiras ações de formação do projeto estão planeadas para Setembro, logo após as eleições gerais que se realizarão no final do mês de Agosto em Angola.

Nuno Macedo, Departamento de Cooperação FEC, Programa Angola
http://www.fecongd.org/noticia.asp?noticiaid=34102&tipo_id=160